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Pesquisas relacionadas: processo sancionatório e proferir a decisão de 1º processo sancionatório e proferir a decisão de 1º instância
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
    Contratações - CVBEC nº 1801050000120220C00079, item 5 e 5.1, Processo 004/ N$/2022, ACOLHO a decisão da Comissão Julgadora de Licitações, ADJUDICO o objeto da licitação as licitantes classificadas, conforme ata de julgamento e HOMOLOGO o presente certame. DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO PRETO Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara Setor de Finanças DEINTER — 3
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 79
    oportunidade de manifestarem sua opinião, assim como colher subsídios que proporcionem maior grau de confiabilidade, clareza e segurança ao processo de tomada de decisão da Agência, Comunica a abertura da Consulta Pública 16/2020 relativa ao Processo Arsesp.ADM 0180-2020, conforme decisão proferida na Reunião de Diretoria Colegiada, de 04-11-2020 . Objeto: Receitas Alternativas — Classificação e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 90
    do Código de Entidade para emissão da Carteira Nacional de Habilitação, com fundamento no artigo 263, $ 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Podendo o(a) processado(a) recorrer ao Diretor da Diretoria de Habilitação no prazo de quinze dias a contar da data de publicação desta decisão, conforme os procedimentos indicados abaixo. Devido a quarentena implementada pelo Decreto nº 64.881, de 22/03
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
    cabíveis. MODALIDADE REMOTA NOME UNIDADE VERA SAYURI KAWATSU SOROCABA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Ato do Diretor Técnico, de 18/08/2022 Apostilando, nos assentamentos funcionais da Defensor Público do Estado Hamilton Neto Funchal, a decisão judicial proferida no processo 1020639-21.2020.8.26.0196 / Vara da Fazenda Pública da
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
    observados; Il - Expedição do atestado de execução dos serviços; Hll - Encaminhar a liberação de pagamento da nota fiscal/ fatura; IV - Comunicar toda e qualquer ocorrência, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. Decisão da Autoridade Competente, de 3-9-2020 Processo Sancionatório. Impedimento de Licitar e Contratar - Art. 7, da Lei Federal 10.520
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/09/2020
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