10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
  Municipal nº 14.107, de 12/12/2005. 6017.2021/0013832-0 / SOLANGE PARENTE FROES / 109.115.0003-1 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Em cumprimento ao disposto no Art. 39 da Lei Municipal nº 14.107, de 12/12/2005, proferimos a presente DECISÃO, relativo ao processo SEI! nº 6017.2021/0013832-0: CONHEÇO da impugnação oposta às Notificações de Lançamento de IPTU - NLs n.ºs 02/2015, 02/2016, 02/2017, 02/2018
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 128
  que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde Ill COMUNICADO Processo: SES-PRC-2022/44518 Contrato: 2022NE00714 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) Empresa: COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA EPP CNPJ: 21.249.311/0001-69 Inadimplemento: ATRASO DE ENTREGA Conforme Portaria 25
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 107
  administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 036.018/2019 - Protocolo 452.414/19). Tendo em vista
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
  nos autos do CD Nº CPC-017/64/20, da audiência de inquirição de testemunhas da administração na sede do CPC, situado à Rua Ribeiro de Lima 140 — Bom Retiro — São Paulo/SP, em 17/11/20, às 9h. (Intimação nº CPC-184/64/20, de 21/10/20.) COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO Comunicado Despacho nº CPM-067/13/20. Referência: Processo Sancionatório nº CPAM6-017/11/18. 1. Vistos, trata-se de recurso
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 222
  , poderá apresentar complementação ao Recurso Administrativo em até 15 (quinze) dias após as vistas. Vencido o prazo legal de 7 (sete) dias, não tendo a Concessionária feito vistas, o mesmo continuará seu trâmite pelas áreas técnicas desta Agência Reguladora. (Processo Administrativo Sancionatório 027.080/2018 - Protocolo 386.292/18). Comunicamos a concessionária C.T.S.A.E. S/A, que o Processo nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2021