10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso no embarque do

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 1
  envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov. br. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em “gravar” para a emissão do protocolo. GERALDO ANTONIO INHESTA - 6028558 - SAP-PRC-2023/16981; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 90 dias a contar de 12/04/2023, publicada no D.O.E. de 20/04/2023, como decorrente de nexo causal acidentário
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  “ = > a a Mm o o co a no nm a o o > co a ng co = o a > o MN = > o o = co o > > a “ a = o Governo do Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo Consolidado da Execução Orçamentária da Receita - Julho/2022 Categoria da Receita 2018 / Origem da Receita 2018 / Espécie . Arrecadadas Diferenças a da Receita 2018 / Desdobramento 1 / Desdobramento 2 / Previstas - - z arrecadar Desdobramento 3 / Natureza da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 20
  licitante NÃO apresentou defesa após decorrido os prazos legais; 1.5.0 Encarregado, à vista do que foi produzido no presente processo, concluiu que houve a ocorrência de inexecução Contratual, em face do atraso da entrega dos serviços da viatura e ofícios não concluídos, pois os motivos não caracterizam caso fortuito, motivo de força maior ou motivo legalmente justificável, que isentaria a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
  , atraso na cadeia de abastecimento, comprometendo dessa forma, todo o comportamento logístico, RESOLVE: Art. 1º - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; art. 82, 81º da Lei nº 287/1979; art. 35, Parágrafo Único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 3
  » Prodesp sábado, 11 de fevereiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (30)- 3 tendo em vista que não foi considerado como doença ou acidente decorrente do trabalho. JULIANA MILENA MONARI D DIAS - 27766650 - SAP-PRC-2022/24230. De acordo com o parecer do médico perito, indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2023