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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório decorrente da não entrega do medicamento escitalopram oxalato
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 163
do
processo
e conforme artigo 4º, Inciso XX
da
Lei Federal 10.520/2002, Artigo 3º Inciso VII
do
Decreto 47.297, de 06/11/2002 e Artigo 6º, Inciso VII
da
Resolução CEGP — 10, de 19/11/2002, que regulamenta o Pregão. HOMOLOGO em 04/06/2020 os itens
do
Pregão Nº 191/2020 conforme segue: - Itens 03 - à empresa AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
pelo valor total de R$ 14.000,00(Quatorze mil reais
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financeiro ao Estado
decorrente
: "Em cumprimento às disposições contidas na Portaria 005/2020-CVL sobre averiguações concernentes ao Protocolado CASP 034/2016, após o devido exame
documental
da
execução contratual originária
do
processo
200/2014,
da
Coordenadoria de Unidade Prisionais
da
Região
do
Vale
do
Paraíba e Litoral, interessado as Penitenciárias | e Il de Potim, opino que de acordo com os
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, referente ao
processo
nº SES-2022/58318, objetivando a AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS
PARA ATENDIMENTO
DAS
DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM E SEM DETERMINAÇÃO DE MARCA COMERCIAL. A realização
do
Pregão será por intermédio
do
Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do
Governo
do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 22/11/2022 às 09:00 horas. Os
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 17
noticiados infringe de maneira aguda o exercício
do
devido
processo
legal e os princípios
do
contraditório e
da
ampla defesa (art. 5º, inciso LV
da
Constituição Federal). De rigor, então, a anulação
do
Auto de Infração objeto
do
presente recurso, pois, tratando-se ato
sancionatório
decorrente
do
poder de polícia, que repercute diretamente no patrimônio e na liberdade
do
administrado, exige-se com ainda
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 27
BUPROPIONA CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO
OXALATO
DE
ESCITALOPRAM
HIDROXIZINA HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO
documento
assinado GOVERNO
DO
ESTADO digitalmente DE SÃO PAULO FLUCONAZOL DESLORATADINA DESLORATADINA LEVOFLOXACINO HEMIIDRATADO LEVOFLOXACINO HEMIIDRATADO TAMIRAM TAMIRAM BELVIQ ALTAD CAPS ALTAD CAPS ALTAD CAPS