10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art 7º

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
  DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 09/11/2023 PROCESSO Nº SEI-220011/001309/2020 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., no valor de R$ 9.833,56 (nove mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos) à conta do PT 2.016 e ND 3.3.90.39.56, com base no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  : 5107501-6; Wesley Moreira de Menezes de Barbosa, ID: 5109644-7. Art. 2º - Caberá ao Gestor e aos fiscais da Comissão, os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, incumbindo-lhes: 1 - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo; H - anotar, em registro
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
  venal do terreno foi apurado em plena conformidade com o disposto no Art. 4º da Lei Municipal nº 10.235/86. Quanto ao valor venal da construção, impende destacar não ter ocorrido alteração de valor entre as Notificações de Lançamento (NL) nº 01/2019 e 02/2019. 1.9. Ademais, os valores de m? de terreno e construção foram atualizados, em relação ao exercício de 2018, nos termos do Decreto Nº 58.592
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 55
  21/2022 A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - FEUSP, Profa. Dra. Carlota Boto, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o estabelecido no Art. 7º do Decreto 63.616, de 31 de julho de 2018 e na Portaria CODAGE 685, de 15/07/2022, designa os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as) para comporem a Comissão Subsetorial de Inventário de Bens Móveis e de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 10
  , do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto na alinea “e”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4,452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE: e 1 - de conformidade com a alínea “b”, do inciso II, do artigo 139 c/e o artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite de idade
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 31/08/2022