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  /Green Latin America 2023, que será realizado nos dias 31 de agosto, 01 e 02 de setembro de 2023, na Marina da Glória, Rio de Janeiro. DE 18.08.2023 PROCESSO Nº SEI-070026/000638/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art.25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), em favor da GREEN RIO TEC LTDA ME, referente a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 186
  (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e dois centavos). Prefeitura do Município de Planalto/SP, 04 de Fevereiro 2020. ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº005/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº002/2020 Com base no Relatório e Parecer da Comissão Municipal de Licitações e em conformidade com o disposto no artigo 43, Inciso
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  22233949. Id: 2350219 ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE DE 26.10.2021 PROCESSO Nº SEI-120239/000149/2021 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/10/2021
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  - DEGASE, Orgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no $ 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no Decreto nº 31.863, de 16/09/2002, Decreto nº 31.864, de 16/09/2002, Decreto nº 40.497, de 01/01/2007, Decreto nº 42.301, de 12/02/2010 e Resolução SEPLAG nº 429, de 11/01/2011, conforme Processo nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/10/2023
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  45.931, de 20 de fevereiro de 2017 - Estatuto da FAPERJ e, no Processo nº SEI-260003/004040/2023, CONSIDERANDO: - o disposto no art. 63 da Lei Estadual nº 9.809, de 22 de julho de 2022; - o disposto no art. 2º, X do Decreto Estadual nº 45.931, de 20 de fevereiro de 2017 - Estatuto da FAPERJ; - o disposto no art. 43 do Decreto Estadual nº 42.302 de 12/02/2010; RESOLVE: Art. 1º - Constituir Grupo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/03/2023