10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 24 inciso

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 284
  Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº 517/2020, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 252
  licitatório por haver decidido celebrar certo ajuste e necessitar, por isso, escolher seus parceiros GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO contratuais. Destarte, a abertura do certame é consequência de uma decisão prévia de contratar, tomada à luz da situação fática vigente á época. Considerando-se a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 191
  legal do artigo 24, Inciso X da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento pelo parecer jurídico nº 1480/2020, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 atualizadas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98, considera-se RATIFICADO a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 332
  emergencial oriunda do cumprimento da ordem judicial, daí a Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº 271/2021, no uso das atribuições legais a mim conferidas e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 214
  , REGISTRADA SOB O Nº. 060/2020 — PROCESSO Nº. 144/2020, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24, INCISO IV, CC ARTIGO 26 DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, HOMOLOGANDO ESTE PROCESSO, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL. EMPRESA CONTRATADA: MVC COMÉRCIO DE GASES LTDA - EPP, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ / MF SOB O Nº. CNPJ Nº. 66.810.763/0001-06, NO VALOR DE: R$ 10,00 (DEZ REAIS) POR Mº. VALOR
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/09/2020