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  do crédito orçamentário na forma a seguir especificada e em conformidade com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária. | - OBJETO: Ampliar e viabilizar a representatividade dos órgãos gestores da política do Turismo no âmbito estadual em feiras e eventos, bem como possibilitar a realização de ações que tenham por finalidade fomentar a promoção dos destinos turísticos do Estado do Rio de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/02/2023
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  dos Anjos, MASP 11038809, lotada no HAC, SEM EFEITO 0 Ato de RETIFICACAO da servidora Maria Ines Viana publicado no Minas Gerais em 08/10/2020. Onde se 1é: 14 25/08/20 dos Anjos, MASP 11038809, lotada no HAC, publicado no Minas 158.1; Leia-se: 10 25/08/20 158.1]. RETIFICA 0 Ato de LICENCA Gerais em 18/11/2020, por motivo de artigo incorreto. 27 1486549 - 1
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 28/05/2021
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  e ferramentas necessárias para execução do reparo em um tomógrafo da marca GE, no valor de R$ 72.000,00, com fulcro no artigo 25, Inciso | do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE. PROCESSO Nº SEI-260008/005182/2021 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/08/2021
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  /2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei nº 8.666/93, para a inscrição e participação de 02 (dois) servidores na XXVII edição do Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo, no período de 25 a 27 de outubro de 2023, que ocorrerá em Cuiabá MT, no valor de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), em favor do COMITE NACIONAL DO CERIMONIAL
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/10/2023
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  VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA . E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE DESPACHO DA REITORA DE 19.10.2021 PROCESSO Nº SEI-260002/000801/2021 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, do supracitado diploma legal, em favor Fórum Nacional de Pró-Reitores de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/10/2021