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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 107
    e melhorias de pista em diversos trechos de estradas municipais no Estado de São Paulo, divididos em 54 lotes, Fase 3, constituído pelo LOTE 12, Estrada Municipal de interligação da SP-250, trecho Avenida Maria Farina Milani x Rua Capitão Manuel de Oliveira Carvalho, localizada no Município de Ibiúna. Extensão total de 3,500km. Edital 173/21-LPN. — MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
    divergência, em primeiro lugar a proposta de criação de um novo GT, depois a lembrança de que há um GT responsável pela elaboração do projeto de lei, e um terceiro, a terceira proposta do André, que é inclusive não fazer o GT, porque qualquer decisão do GT em relação ao PL deveria voltar para o Pleno, e aí esse deveria entrar no cronograma que foi feito. Eu acho que deveríamos tentar resolver isso
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/05/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 17
    Resolução Conjunta SEPOL/SEPM nº 21, de 21 de dezembro de 2020, e, por fim a Resolução SESEG nº 932, de 19 de fevereiro de Definição e Gerenciamento de Metas vem comunicar as metas estabelecidas e aprovadas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado para o 2º semestre de 2021, a saber: 2º semestre de 2021: - Reduzir em 1,0%, com relação ao mesmo período referente ao 2º semestre de 2020
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 61
    orçamentárias de cada exercício para atender às respectivas despesas. — CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/ proposta): O Anexo |, autuado ao Processo, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 04.10.23, no mesmo processo. — CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — CLÁUSULA SEXTA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/10/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
    lotes de 01 a 10 e para verificação de peso e dimensões de veículos superdimensionados, compreendendo o lote 8, Divisão Regional de Araçatuba/DR.11. Edital 060/09-CO. — FINALIDADE: Encerramento do contrato 17.187-6, firmado em 08.08.11. — MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 006 de 18.09.22. — AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 06.03.23, à fl. 112 do protocolo. — VALOR
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/03/2023
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