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  , regulará o andamento das obras e serviços. — GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 17.11.22, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 474.002,52 — CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. Extrato de TAM PROTOCOLO DER 477093/22 — CONTRATANTE: DER/SP — CONTRATO 21.311-1 — CONTRATADA: KGP CONSTRUTORA LTDA. — 1ºTERMO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2022
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  Ambiental PA 12 ( Mapas 1 e 3), onde a subcategoria de uso residencial R2h-1 “casas geminadas: conjunto de unidades habitacionais agrupadas horizontalmente, todas com frente e acesso independente para via oficial de circulação" (art. 94, inciso II, letra a) é permitida (Quadro 4). Os parâmetros de ocupação, quota ambiental, condições de instalação e parâmetros de incomodidade para esse lote estão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2020
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  , doravante denominada SAS/ IP, devendo as OSCs, interessadas no estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comissão de Seleção, com indicação na face externa do envelope, do número do edital e do nome e CNPJ da OSC proponente, contendo os documentos elencados no artigo 19 da Instrução Normativa 03/ SMADS/2018 e solicitados no edital, como
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
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  processo de registro, de forma contextualizada no tempo e no espaço; IV - estabelecer as bases para a atuação do estado na salvaguarda, em consonância com aqueles que querem preservar suas referências culturais de valor patrimonial. Art. 11 - O inventário, pesquisa histórica e etnográfica e a pesquisa qualitativa elaborada em campo com o objetivo de identificar bens culturais deverão: I - levar em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/11/2021
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  aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F 8.666/93 — Proponentes: 04. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO Extrato de TAM PROTOCOLO DER 447547/22 — CONTRATANTE: DER/SP — CONTRATO 21.516-8 — CONTRATADA: CONSTRUTORA ROY LTDA. — 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 465 — DATA: 25.07.22 — OBJETO: Programa de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal em rodovias
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2022