10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
  DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO 35º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - CBEM 2022, A SER REALIZADO NO TRANSAMÉRICA EXPO CENTER (PAVILHÕES A, FE G), TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2021/07145-00, PUBLICADO EM 06/11/2021, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 37
  deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 455/20. Protocolo 14.347 — Loteamento “Sinharinha Netto”, Catanduva — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada, o Certificado 456/16 permanece válido. 04 — Expediente 547/20. Protocolo 14.324 — Loteamento "Terras Alpha
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
  PROCEDIMENTO PRÓPRIO. 6066.2019/0005841-0 - Fiscalização: notificação Despacho documental Interessados: BRASA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E DIVERSÕES PÚBLICAS DESPACHO: Encerro a presente Notificação, tendo em vista que o interessado encerrou as atividades no local, conforme Informação (038739708) da SUB-LA. 6068.2020/0005592-8 - Declaração de Transferência do Direito de Construir Despacho documental
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
  Secretaria da Habitação, da Cia Ambiental e da Sabesp emitidas na reunião de 12-03-2019. 2º pedido. Em conformidade com o Artigo 11 do Decreto 52.053, após solicitação do interessado, foram deferidos 12 meses. Prazo para entrega da documentação encerra em 13-06-2020. Motivo: atraso da prefeitura na emissão de nova certidão. Deferidos mais 60 dias, devido aos transtornos causados pela pandemia — Covid 19
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 24
  100 unidades cada, diante da ausência de licitantes aptos ao atendimento do certame, conforme ata às fls. 115/135. 2. Declarar deserto o item 05 do referido objeto por ausência de interesse de licitantes na participação do certame Despacho do Gestor de Suprimentos, de 28-05-2020 À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do processo 69/2020 e em especial à manifestação do Jurídico de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2020