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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  DELIBERA: PACTUA O PROJETO TÉCNICO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE USUÁRIOS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CARÁTER ELETIVO NO ÂMBITO DO SUS, REFERENTE À PROPOSTA Nº 12598712000121010, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. Art. 1º - Pactuar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 72
  Certificado. Implantação iniciada, o certificado nº 042/2018 permanece válido. 02 — Expediente 586/22. Protocolo 15.539 — Condomínio “Residencial Parque das Cores II”, Presidente Prudente — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada, o certificado nº 196/2018 permanece válido. 03 — Expediente 607/22. Protocolo 16.527 — Loteamento “Portal La Renaissance”, Ribeirão Preto — SP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  Desvinculação de Placa Particular — MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000080/2023 Revalidação de Placas Particulares — SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. DE 23/03/2023 PROCESSO Nº SEI-210071/000090/2023 Revalidação de Placas Particulares — SECRETARIA DE ESTADO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 37
  indeferido Interessado: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO - PARÓQUIA SANTA MARINA - CNP) 63.089.825/0252-10 | - Considerando as manifestações de SMUL/CONTRU (docs. 071053530, 072036178 e 072056582) e SMUL/ATA) (docs. 073179372), as quais acolho como razão de decidir, CONHEÇO do recurso, posto que tempestivo, contudo no mérito NEGO PROVIMENTO ao pedido de REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 234
  » Prodesp 234 - São Paulo, 132 (214) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | terça-feira, 25 de outubro de 2022 bombas, conforme descrito no Anexo |. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 18/11/2022 às 09:30 horas, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http:/Anww.bec.sp.gov.br). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/10/2022