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  de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2021 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA Nº 3356 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/021403/2021, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/09/2021
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  SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/013536/2021, e CONSIDERANDO: - as disposições do artigo 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977; - os Laudos de Análise na tabela abaixo, ambos emitidos pelo Laboratório Central Noel Nutels, referentes às análises fiscais das
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/07/2021
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  de 14 meses, a contar da assinatura do contrato em 18.10.22, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços, concluindo em 18.12.23. — GARANTIA: A caução que se encontra depositada no valor de R$ 72.358,75, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada para 18.12.23. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado ao Processo SEI e aprovado pelo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2023
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  /0001-49 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR PROCESSO *6068.2022/0011995-4* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2023
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  Diretoria de Operações Substituto em 31.08.22, às fls. 95/96 do mesmo protocolo. — 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo de futura
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/11/2022