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Pesquisas relacionadas: revalidado decreto n revalidado decreto n 38.342/1996
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 13
    vigência por mais um período de 15 (quinze) meses, de 01/10/2023 a 01/01/2025 para a prestação dos serviços de limpeza em ambiente escolar. A empresa deverá providenciar a complementação da apólice no valor de R$ 50.831,27 (cinquenUNIVERSIDADE DE SÃO PAULO EMPRESAS REUNIDAS PAULISTAS DE TRANSPORTES LTDA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTAS DE TRANSPORTES LTDA AI. Infração Decreto 206714 NBC 29.913 206717 NBC
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
    AUTORIZACAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO MARKETPLACE CONFERENCE 2020, A SER REALIZADO NO(A) *TRANSAMÉRICA EXPO CENTER - PAV. FIG, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2019/13812-00, PUBLICADO NO D.0.C EM 04/09/2019, PARA O USO, LOCAL E LOTAÇÃO PRETENDIDOS, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 86
    da matrícula; 8 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 8.3.18. O candidato graduado no exterior deverá apresentar: - o diploma revalidado por Universidade Pública, na forma determinada pela legislação vigente; - se estrangeiro, apresentar visto permanente (exceto para o cidadão estrangeiro que comprove ter nascido em um dos países-membros ou associados do Mercosul, que tenham assinado e ratificado o
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/01/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
    atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/022202/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa: Merck Sa. Endereço: Estrada Dos Bandeirantes
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 18
    autoridade certificadora oficial imprensaoficial GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAO 18 - São Paulo, 66 (20) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 30 de janeiro de 2021 ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA DEFERIDO: DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA, NOS TERMOS DA LEI Nº 16.050/2014, LEI Nº 16.402/2016, LEI Nº 16.642/2017, DECRETO Nº 57.521/2016 E DECRETO Nº
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2021
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