buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de sua
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 37
. Caso não seja possível a abertura
de
processo junto à CETESB, solicitamos que compareça neste órgão,
dentro
do mesmo prazo, para
revalidação
do Termo
de
Compromisso
de
Recuperação Ambiental (TCRA) visando a recuperação integral do dano in loco. Informamos que, caso não sejam adotadas as providências citadas acima, haverá a aplicação da conversão da penalidade Advertência em Multa Simples e o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 35
/08/13 até 28/08/14, bem como a
revalidação
do prazo da garantia para 17/09/14 e modificação
de
seu valor para R$ 280.413,04, fazendo constar, ainda, que o andamento dos serviços passaria a ser regulado pelo Cronograma
de
Fls. 527/528 (Fls. 520/521); -
Demonstrativos
de
Cálculo
de
Reajuste (Fls. 576/578; 582/5: 589/595; 599/602; 606/609; e 613/616); - Termo Aditivo e Modificativo nº 246,
de
03/06
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 66
, Companhia
de
Saneamento Básico do Estado
de
São Paulo e
Departamento
de
Águas e Energia Elétrica. Secretaria da Habitação não se manifesta sob empreendimentos com Habite-se. 03 — Expediente 016/21. Protocolo 15.101 — Loteamento “Residencial das Mangueiras”, Fernando Prestes — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. O Certificado 330/2018 foi
revalidado
até 11-092022. 04 — Expediente 019
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
— 0003614499999-2 104] SFGTEIEIRA EVENTOS LED ID COMUNICAÇAO LTDA ME ALVARA
DE
AUTORIZACAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
ALVARA
DE
AUTORIZACAO PARA O EVENTO LANÇAMENTO DA NOVA MONTANA 2023, A SER REALIZADO NO FUNDAÇÃO BIENAL
DE
SÃO PAULO, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA
DE
REVALIDACAO
DE
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO Nº 2022/03622-00, PUBLICADO EM 04/05/2022, PARA O USO E
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
Superintendente
de
Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA Nº 3129
DE
20
DE
ABRIL
DE
2020 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, CONSIDERANDO: - O artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45.239,
de
30/04/2015; e - o
Decreto
nº 45.394,
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder