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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
  Governo Id: 2511310 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 21/09/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000108/2023 - Vinculação de Placas Particulares - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000140/2023 - Vinculação de Placa Particular - Assembleia
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 64
  , de 28 de agosto de 2008: | - Auto de Licença de Funcionamento; Il - Alvará de Funcionamento do Local de Reunião; III - Alvará de Autorização para eventos públicos e temporário; IV - Revalidação do Alvara de Funcionamento do Local de Reunião; V- Renovação (prorrogação) do Alvará de Autorização para eventos públicos e temporário. Capítulo VI Medidas relativas a Concursos Públicos Art. 13. Ficam
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
  36 - São Paulo, 130 (174) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 278/20. Protocolo 13.947 — Loteamento “Vem Viver Alumínio”, Alumínio — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 261/2018 foi revalidado até 17-07-2022. 04 — Expediente 291/20. Protocolo 14.862
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 6
  setembro de 1997, que instituiu 0 Cédigo de Trinsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2° do Decreto Estadual n.° 44,917 de 06 de outubro de 2008 e, Considerando 0 cumprimento das exigéncias insertas na Resolugio CONTRAN n°, 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG n°, 49, de 24 de janeiro de 2020. Resolve: Art. 1° Credenciar a empresa Rabelo Salome Estampadora De Placas Veiculares Ltda, inscrita no
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 01/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 46
  Veículo Chevrolet/Tracker, placas GJ06H48, decorrentes de acidente ocorrido na Rodovia Assis Chateaubriand (ponte), sentido Piacatu, na data de 02 de junho de 2021, por inexistir nexo de causalidade entre o dano e a ação da Autarquia. (Protocolo DER nº 1005529/2021) DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COMUNICADO PROTOCOLO Nº 19504/2021 — INEX. Nº 0003/2021/SQA/DA Contrato nº 20.825-5 — TE nº 40 Contratante
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2022