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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário de Terceiros > Pag. 1
  WWMW.JORNALMINASGERAIS.MG.GOV.BR ANO 131 — Nº 147 — 2 PÁGINAS MINAS GERAIS BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2023 DIÁRIO DE TERCEIROS DIÁRIO DE TERCEIROS ..................... Entidades de Direito Público ................... Particulares e Pessoas Físicas. ..........icictitcsc ct stc crer e rrenan e arena rena ne nene renan 1 Entidades de Direito Público INSTITUTO
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 08/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 22
  . Trata-se, portanto, de medida que se coaduna com o interesse público e vai ao encontro dos interesses dos particulares, diretamente afetados por cobranças desarrazoadas e sem a devida contraprestação por parte das concessionárias e permissionárias. Ademais, diante do exposto no art. 22 do Código de Defesa do Consumidor, há de se concluir que todos os serviços prestados pelo poder público ou por ele
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 69
  Conselheiro representante do GOVERNO, pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, Sr. Gustavo Felício Ferreira Pinto, para exercer o cargo de 1º. Secretário em substituição. Artigo 3º - Fica prorrogado o mandato do conselho diretor motivado por consulta a ser realizada à Procuradoria Geral do Município - PGM e ao Ministério Público do Estado de São Paulo a fim de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 142
  Diário Oficial da União. 5.8.3.5. No formulário eletrônico de encaminhamento da proposta deverá(ão) ser anexado(s) arquivo(s) contendo: a) - Cópia de registro do objeto licitado concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  Profissional e de Estabelecimentos de Interesse para a Medicina e Saúde Pública”, e - Resolução SES nº 1822, de 19 de março de 2019, que “Aprova relação de documentos necessários para a regularização de estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária, e dá outras providências no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, por 120 (cento e vinte) dia, o prazo para revalidação da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/06/2020