10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares ministério público do

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  , encaminhe-se à Subprefeitura Pinheiros para ciência e demais providências, nos termos do artigo 9º da Lei Municipal nº 10.365/87. EDUARDO DE CASTRO Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Interessado: Subprefeitura Pinheiros Assunto: Solicitação de revalidação da autorização para supressão de árvore em passeio público. R Dr Carlos Norberto de Souza Aranha, 758 DESPACHO 555/2020 | - No uso das
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/02/2022
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  VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 14/07/2020 0000.2019/0044671-1 SQUINCRA 0001303103532-1 016 — BUFFET BOULEVARD LTDA EPP REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 22/12
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2021
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  COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 03/06/2022 0000.2014/0055242-3 SQUINCRA 0030102000309-1 009 PARAMENTO ESTACIONAMENTO LIDA-ME REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO TENDO EM VISTA QUE O INTERESSADO PARAMENTO LTDA ME ENCERROU SUAS ATIVIDADES NO LOCAL, CONFORME TELA DO CNPJ 6068.2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/09/2022
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  endereços da Câmara Municipal no Youtube [mw youtube.com/camarasaopaulo] e Facebook [www. facebook.com/camarasaopaulo | Para participar: Compareça presencialmente ao local do evento. Para maiores informações: financasQsaopaulo.sp.leg.br COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Audiência Pública A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público interessado a participar da audiência pública que esta
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2022
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  mesmas não forem do domínio público de uso comum, ou não forem comuns. CAPÍTULO II ÁGUAS COMUNS Art. 7º São comuns as correntes não navegáveis ou flutuáveis e de que essas não se façam. CAPÍTULO III ÁGUAS PARTICULARES Art. 8º São particulares as nascentes e todas as águas situadas em terrenos que também o sejam, quando as mesmas não estiverem classificadas entre as águas comuns de todos, as águas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2023