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  da isonomia, aplicando critérios de seleção e avaliação de caráter técnico e pedagógico de conhecimento prévio de todos os envolvidos; e) Controlar a frequência e participação dos cursistas nas ações de formação presenciais e a distância. 9. DA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORMAÇÕES 9.1. As propostas de cursos aprovadas pelo NTF nos anos de 2019 e de 2020, que atenderem ao Plano de Metas, às
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2021
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  ” Cemitérios Particulares 6410.2021/0008376-0 Maria de Jesus F. Melo 6410.2021/0008416-2 Karla Regina H. P. Alves Exumação - Retirretificação de Despacho Retifico o despacho Sei nº 046895622, para dele fazer constar que o destino correto dos despojos de Natanael José dos Santos é o terreno/quadra, correspondente ao Contrato nº 16.339, na mesma Necrópole, ratificando os demais termo. 6410.2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/07/2021
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  ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0003555-6 NOTIFICAÇÃO Nº 0146/ CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 19/04/2022 SUBPREFEITURA: 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CANDELARIA Endereço: RUA VIANOPOLIS, 363 - VILA MARIA S.Q.L./INCRA: 065.062.0014-6 SÃO PAULO - SP - CEP: 02131-050 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não solicitação do documento Municipal
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022
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  , a selagem deve ser eficiente com 6 mm (mínimo), resistente que garanta a esterilidade do produto e permita abertura asséptica, contendo dados de identificação do material, marca, fabricante, lote, método e data de esterilização, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Quando houver carimbo ou etiqueta de identificação, estes deverão estar na borda da embalagem. A empresa vencedora
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2023
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  , situado à Rua Santa Cruz, 1.922, térreo, Vila Gumercindo, São Paulo-SP, no horário das 9h às 16h; IV — Comunicar ao Ministério Público do Estado de São Paulo em face da prática delituosa, encaminhando cópia integral dos autos. Decisão do Superintendente, de 26-5-2021 Protocolo Ipem-SP 201664148 — 2016 — Proc. 3684. Interessado: Posto de Serviços 23 de Maio Ltda. Considerando o contido nos autos, em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2021