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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares marinha do brasil comando

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
    a presente autorização condicionada à anuência do referido órgão, nos termos do Decreto nº 51.953/10; III - Em cumprimento a Resolução SSP-122, de 24/09/85, a interessada deverá oficiar a Polícia Militar; IV - Proíbe-se a distribuição de qualquer material impresso, incluindo panfletos, flyer, entre outros, bem como, a colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados; V- O uso da área pública
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 124
    Especializada para Solução Integrada de Sistema de Leitura de Placas Veiculares Embarcado em Viaturas, em regime de comodato, conforme Termo de Referência e seus anexos, constantes do (ANEXO |). A retomada da etapa de negociação com a empresa Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda, 2º (segunda) colocada, será realizada às 09h10 do dia 31/10/2022 na Av. Cruzeiro do Sul, 260 — 3º Andar — São Paulo/SP
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 5
    , 15 anos, e tiveram quatro anos para começar as obras, e agora, dois meses antes da eleição, faltam 41 dias, você chega lá e tem gente na rua, nos faróis, placas nos pontos de ônibus, falando: “a M'Boi Mirim vai ser duplicada”. Ué? Passaram quatro anos, e eles não conseguiram duplicar um metro. Fomos verificar com o secretário que é responsável pela obra, e também pelo DER. Tem licença ambiental
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 147
    determina. Ao contrário dos particulares, os quais podem fazer tudo o que a lei não proíbe, a Administração só pode fazer o que a lei antecipadamente autorize. Donde, administrar é prover aos interesses públicos assim caracterizados em lei, fazendo-o na conformidade dos meios e formas nela estabelecidos ou particularizados segundo suas disposições.” (BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 16
    ; vacância; remoção; redistribuição e substituição. Concurso público. Serviços públicos: conceito; elementos de definição; regime jurídico; titularidade e competência; classificação; regulamentação; formas; delegação da exploração a particulares; permissão e concessão de serviço público. Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022
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