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  FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Portaria FF. nº 270/2023 Designação do Sr. Eduardo Ferreira dos Santos Souza junto a APA Marinha Litoral Centro O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; Considerando o estabelecido no Regimento Interno da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/09/2023
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  36 - São Paulo, 130 (174) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 278/20. Protocolo 13.947 — Loteamento “Vem Viver Alumínio”, Alumínio — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 261/2018 foi revalidado até 17-07-2022. 04 — Expediente 291/20. Protocolo 14.862
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2020
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  elementos constantes do presente, em especial o Parecer CJ/SH nº 67/2021 (fls. 19 a 22/22v.) e as manifestações do Secretário Executivo do Programa Cidade Legal e da Chefia de Gabinete (fls. 17 a 18/18v e 26/26), AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, a assinatura do Termo de Convênio com o Município de Indaiatuba, de acordo com os elementos em epígrafe. PROCESSO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/06/2022
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  dos elementos contidos nos autos, em especial da manifestação e aprovação da Coordenadoria de Projetos e Obras às fls. 056379786 e manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 056433887, que acolho, AUTORIZO nos termos do Decreto n.º 52.062/10 e Decreto nº 57.583/17, a celebração de Termo de Cooperação, com a empresa COLÉGIO BRASIL LTDA - CNPJ nº 13.267.310/0001- 19, pelo prazo de 36 (trinta e seis
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/12/2021
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  (vinte e cinco reais e ciquenta centavos), conforme proposta comercial às fls. 07. DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE 16.11.2021 Face às informações constantes do processo FPS n 2021.00374 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos, que acolho nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS/ HSP nº 15/18, AUTORIZO com fundamento no artigo 24, inciso Il, da Lei Federal 8.666/93, a aquisição
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2021