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  , QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0010169-9 NOTIFICAÇÃO Nº 0245 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 25/10/2022 SUBPREFEITURA: SE 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: DANGER BAR & DRINKS LTDA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 57
  para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social modelo nº | - cisternas de placas familiar de 16 mil litros para o consumo humano, observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 1993, da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 9.606/2018, da Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2020, ou normativo que venha a substituí-lo, da
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 14/09/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 15
  expressão formal de concordância com a solicitação de registro, durante a elaboração e acompanhamento do plano de salvaguarda, até o momento da revalidação do título. 3. Caso os processos de Registro, ou de Revalidação, não sejam concluídos em função de manifestações contrárias, a documentação do bem cultural será arquivada, no município, como referência cultural de seu tempo. 4. A devida
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/09/2023
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  DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2021/0008348-6 NOTIFICAÇÃO Nº 0035/ CONTRU/DLR / 2021 EMISSÃO: 09/09/2021 SUBPREFEITURA: - JÁ 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: IGREJA EVANGELICA RENASCER EM CRISTO Endereço: AV. ENG. ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 1221, JABAQUARA, SÃO PAULO-SP S.Q.L./INCRA:310.041.0015-6 SÃO PAULO - SP - CEP: 04309-010 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não solicitação do documento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 74
  » Prodesp 74 - São Paulo, 67 (55) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 24 de março de 2022 prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022