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  24 - TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constitui abaixo relacionados: DIÁRIO DO EXECUTIVO ATO Nº 977/2022 MINAS GERAIS io do Estado, CONCEDE, nos termos do parágrafo único do artigo 22 da Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, regulamentado pelo Decreto nº 46.206, de 3 de abril de 2013, e do $ 2º do art. 19-B
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 31/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  ANO XLIX - Nº 171 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 14 DE SETEMBRO DE 2023 28 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO Secretaria de Estado de Defesa Civil SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 02/2022. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/09/2023
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  horas da disponibilização. Após esse prazo a Secretaria Executiva encaminhara o relato para assinatura dos Coordenadores. $1º Após a ciência dos Conselheiros, o processo será remetido ao ponto SEI dos Coordenadores e Coordenadores Adjuntos que prosseguirão à assinatura do documento para encaminhamento a Diretoria Executiva. 82º Os relatos elaborados nas reuniões de Comissões onde constarem dados
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 77
  GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SIMA Nº 134, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural RPPN “Jacarandás”, localizada no Município de Nazaré Paulista, Estado de São Paulo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Decreto Estadual nº 51.150, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/12/2021
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  Anulados em Maio de 2022 468 AH.L Manutenções e Serviços Eireli Chavearia 1.613,58 4870 Kallff Construção Civil e Serviços Gerais Eireli Copeiragem 8.630,55 um Lyncra Limpeza e Serviços Gerais - Eireli Controle de Acesso ao Edifício Othon 44.881,04 10362 Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Contribuição Associativa 4429729 Capitais - Abrasf 453 André Ippolito Adiantamento 170621
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/06/2022