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  PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO NOTIFICADOS DOS LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES ACIMA DISCRIMINADOS. 2- O LANCAMENTO DO IPTU E EFETUADO COM BASE NA LEGISLACAO TRIBUTARIA DO MUNICIPIO, EM ESPECIAL NAS LEIS 6.989/66, 10.235/86, 14.107/05, 15.889/13, 16.098/14 E 16.272/15. 3- SEM PREJUIZO DA NOTIFICACAO ATRAVES DO PRESENTE EDITAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 170
  RETIFICAÇÃO. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO 120/2020 LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO 140/2020 COMUNICADO Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 055/2020 - 0902010000120200C00351, referente ao processo nº 2020/18362, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a ser realizado por
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
  a revalidação e a prorrogação de prazo do Convenio nº26/2013 que trata de repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal de Habitação para complementação da conclusão de 63 unidades habitacionais no Condomínio Novo Horizonte da entidade Cooperativa COOPAMARE- Conselheiro Marcos Matsuda Melo - CEF Foi apresentada pela Secretaria Executiva do CMH uma sinopse do Convênio nº26/2013 que se refere
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/12/2020
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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVII - Nº 232 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 9 DE DEZEMBRO DE 2021 19 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 07/12/2021 PROCESSO Nº SEI-08/001/048165/2019 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 164/2021, para
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/12/2021
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  . Carga horária: 04 horas e e AVALIAÇÃO ATUALIZAÇÃO/REVALIDAÇÃO DE GP PROVA TEÓRICA Todo conteúdo teórico 02 horas PROVA PRÁTICA Executar as Fases do Salvamento 02 horas PROVA PRÁTICA Executar SBV com utilização de oxigenoterapia 02 horas Id: 2267770 ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEDEC Nº 177 DE 30 DE JULHO DE 2020 DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2020