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  legitimidade dos registros produzidos no processo formativo. 9. DA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORMAÇÕES 9.1. As propostas de cursos aprovadas pelo NTF nos anos de 2020 e de 2021, que atenderem ao Plano de Metas, às demandas e necessidades da RME para o ano de 2022 e ao disposto no presente Edital, poderão ter solicitada sua revalidação para o ano em curso. 9.2. Considera-se revalidação o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2021
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  DE LOCAL DE REUNIAO N 2017/15723-00 PARA PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS, LOCALIZADO A R MARTINIANO DE CARVALHO, 00060 - LIBERDADE, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 585 PESSOAS E UMA AREA DE 1920 M2. 6068.2022/0008508-1 SQUINCRA 0004843300012-1727 OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2022
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  Janeiro por sua atuação patriótica na armada da Marinha do Brasil, é merecedor de tal homenagem. É inequívoca a sua identidade e afetividade para com o Estado do Rio de Janeiro, sendo merecedor do título honorífico que se propõe. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 940/2021 CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO ILMO. SR. CLAUDIO MAGNAVITA - JORNALISTA E COLUNISTA DO CORREIO DA MANHÃ. Autor: Deputado RODRIGO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/12/2021
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  A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0006439-4 - SISACOE: Revalidação Interessados: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO CNP) 63.089.825/0269-68 COMUNIQUE-SE: Fica concedido prazo de 30 (trinta) dias para atendimento do Comunique-se 2022 00290/SMUL/CONTRU/DLR, expedido em 04/08/2022. PROCESSO *6068.2022/0007942-1* - Licenciamento de Obras e Edificações
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2022
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  BOVINU'S RESTAURANTE LIMITADA, LOCALIZADO A AV PAULISTA, 00735 - BELA VISTA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 298 PESSOAS E UMA AREA DE 965,43 M2. 0000.2019/0034441-2 SQUINCRA 0004219100997-1 012. ASSOCIACAO BUDISTA CHINESA DO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2018
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2020