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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
    DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 24/01/89 a 31/12/91, no total de 473 dias de efetivo exercício. ld: 2453156 Id: 2453165 o Preto »4 Tradicional suplemento cultural da IOERJ EN. desde 1988. A revista eletrônica O Prelo é totalmente produzida na Imprensa Oficial e está disponível no site. & oprelo.ioerj.com.br revistaoprelo aa es A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br. Assinado digitalmente em Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 às 03:43:37 -0200.
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 8
    , em 31 de dezembro de 1931, e veio a falecer em São Paulo, em 8 de abril de 2022, aos 90 anos. Jurista, advogado e professor universitário, conhecido principalmente por suas obras sobre Direito Público, como: O Município Brasileiro, de 1961; Da Atualização do Estado, de 1963; Elementos da Teoria Geral do Estado, de 1989; O Renascer do Direito: Direito e Vida Social, Aplicação do Direito, Direito e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 56
    LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO THIAGO ALVES SILVA BAR-ME DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2021/0009322-8 - SISACOE: Revalidação Interessados: ASSOCIACAO BRASILEIRA D'A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS CNPJ: 61.012.019/0116-91 COMUNIQUE-SE: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 195
    Mestre Marçal Justen Filho (in comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos — 12º Edição) diz: “Há equívoco em supor que a isonomia veda diferenciação entre os particulares para contratação com a Administração. É da essência da licitação a adoção de tratamento diferenciado entre os particulares. Assim se impõe porque a licitação conduz à seleção de um ou de algum dos potenciais
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
    art. 201, da CRFB/88 e no inciso |, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/1992 a 31/10/1992, num total de 272 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa-Exército Brasileiro-21º Grupo de Artilharia de Campanha, como Cabo. PROCESSO Nº SEI-030032/002477/2021 - SONIA MARIA VIRGILIO, Identidade Funcional 33103232/01, matrícula 5007175-2, Merendeira. AVERBEM-SE nos termos do $ 9º
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/12/2022
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