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  6 - São Paulo, 65 (43) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 5 de março de 2020 6055.2019/0001555-9 SQUINCRA 0013948001838-1 004 AUTO ESCOLA ALENCAR LTDA ME AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFERIDO NOS TERMOS DOS DECRETOS 49.969/08 E 57.298/16 E LEI 16.402/16 RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76 - VILA JACUI - SAO MIGUEL PAULISTA DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2020
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  verificação de conformidade dos produtos. Art. 124. Os estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário terão licença de funcionamento expedida pela autoridade sanitária competente. 8 1º A concessão ou a revalidação da licença sanitária fica condicionada ao cumprimento de requisitos técnicos específicos previstos na norma vigente. 8 2º A licença sanitária poderá, a qualquer tempo, ser suspensa ou
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2023
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  SQUINCRA 0010133600350-1 001 CANEGATTO CLINICA VETERINARIA LTDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI Nº16.402/16, DECRETO Nº49.969/08, DECRETO Nº57.298/16, DECRETO Nº57.299/16, DECRETO Nº57.378/16 E DECRETO Nº58.419/18. 6031.2021/0005376-3 SQUINCRA 0010133100341-1 004 JARECON COMERCIO E
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/04/2022
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  » Prodesp sexta-feira, 1º de julho de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (122) = 17 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 16.402/2016 E INCISO IDO ART. 18 DO DECRETO Nº 49.969/2008. ( NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE). SP IP - IPIRANGA RUA LINO COUTINHO, N 444 - IPIRANGA DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE IPIRANGA - PR-IP 0000.2012
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2022
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  ACESSIBILIDADE, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DA IEOS Nº 00038/SEGUR/DLR/2019, PUBLICADA EM 10/10/2019. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0008399-0 SQUINCRA 0008559110127-1 001 EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ SA, REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022