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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc
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artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento
desta
notificação
mencionar
o número do
processo
que a gerou e o número do
processo
do pedido
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
; b) Fica ressalvado que o recebimento
desta
por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou
desconhecimento
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FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO
DE
COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 05/06/2020 0000.2020/0012694-0 SQUINCRA 0000503511897-1 001 BOITE BAR E RESTAURANTE LIDA
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO
DEFERIDO
: A INICIAL,
DEFIRO
O PEDIDO DA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
: .
PROCESSOS
DA UNIDADE SUB-SM/CPDU/SUSL 2007-0.290.491-7 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E
DECRETO
47.950/06 - ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
COM PRAZO INVALIDADO. 2007-0.290.497-6 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
DEFERIDO
O PEDIDO FACE A
LICENÇA
/CADAN Nº. 2022-001.085-2 GERADA ATRAVÉS DO SISTEMA CADAN NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E
DECRETO
47.950/06. 2010-0.167.692-7
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
DECRETO
49969/08 6058.2021/0001471-4 SQUINCRA 0014824500159-1 004 ECOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO
DE
PLASTICOS EIRELLI AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: - POR NÃO APRESENTAR OS REQUISITOS
ESTABELECIDOS
- NO ARTIGO 2º DA LEI 15.499/11 E ARTIGO 3º
DECRETO
52587/11 6061.2021/0000916-4 SQUINCRA 0005425100272-1 002 TERCA DA SERRA RESIDENCIAL SENIOR TATUAPE LTDA AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
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PRAZO
DE
5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DESTA
PUBLICACAO.
PROCESSO
*6068.2022/0002060-5* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO:
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIÃO. O INTERESSADO CIRCULO MILITAR
DE
SAO PAULO
DEVERÁ
ATENDER
AOS
ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO
DE
30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA
DE
PUBLICAÇÃO. NOTIFICAÇÃO PARA