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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados licença 165/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO
DE
COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 04/12/2020 0000.2020/0012768-8 SQUINCRA 0011356100022-1 009 PAROQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
DETERMINA
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/011850/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Cancelar a
Licença
de
Funcionamento
dos
estabelecimentos
abaixo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 69
(TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DESTA
PUBLICACAO. PROCESSO *1010.2019/0002428-1* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO
DEVERA
ATENDER
AOS
ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO
DE
30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA
DESTA
PUBLICACAO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO OU
REVALIDAÇÃO
Nº 6068.2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
:
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIÃO. O INTERESSADO CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
DEVERÁ
ATENDER
AOS
ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO
DE
30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA
DE
PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0000014-0* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: RECONSIDERAÇÃO
DE
DESPACHO
DE
CERTIF
DE
MANUT
DE
SISTEMA
DE
SEGURANÇA. FICA CONCEDIDO AO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
termos do artº 35 da Lei 14.141/2006, tendo em vista a edição, em 27/10/
2021
, do
Decreto
60.681/
2021
que dispõe sobre a diminuição das restrições para
funcionamento
dos
estabelecimentos
públicos e privados na Cidade
de
São Paulo, relacionadas à pandemia do COVID-19. 6046.2021/0000850-6 - Fiscalização: Segurança
de
edifícios -
Desinterdição
Despacho
documental Interessados: NORLUK BAR E LANCHES