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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação da autorização para supressão de 28
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
PRESENTE PEDIDO
DE
ALVARA
DE
AUTORIZACAO
PARA
O EVENTO CASAMENTO FLÁVIA E LUCAS, A SER REALIZADO NO COMPLEXO CULT. JP, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA
DE
REVALIDACAO
DE
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO Nº 2022/05712-00, PUBLICADO EM 15/07/2022,
PARA
O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO
DECRETO
49.969/2008, ART. 5º,
PARÁGRAFO
4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ
DEVERÁ
SER RESPEITADA, BEM COMO AS
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
supressão
de
aproximadamente 0,015% em relação ao valor inicial do contrato. Il - Em consequência,
AUTORIZO
o empenhamento do valor
de
R$ 381.079,82 (trezentos e oitenta e um mil setenta e nove reais e oitenta e dois centavos),
para
abarcar as
despesas
referentes aos meses
de
novembro e
dezembro
/2021 constantes no QUADRO GERAL
DE
EVENTOS - Planilha Il anexada em doc. 054503410, em favor
da
empresa SÃO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
SQUINCRA 0015801100074-1 609 INFORMA MARKETS LTDA ALVARA
DE
AUTORIZACAO
INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
ALVARA
DE
AUTORIZACAO
PARA
O EVENTO FUTURECOM, A SER REALIZADO NO SÃO PAULO EXPO (PAVILHÕES 01 E 02), TENDO EM VISTA A EXISTENCIA
DE
REVALIDACAO
DE
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO Nº 2022/03676-00, PUBLICADO EM 05/05/2022,
PARA
O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 30
INCISO Il DO
PARÁGRAFO
3º
DA
LEI 10.205/1986, REGULAMENTADA PELO
DECRETO
49.969/208.. 0000.2019/0042583-8 SQUINCRA 0002208602692-1 113 SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO DO LOCAL
DE
REUNIAO
DEFERIDO
: A INICIAL,
DEFIRO
O PEDIDO
DA
INICIAL E
REVALIDO
O ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO N 2018/18029-00
PARA
SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS, LOCALIZADO A AV
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 6
crédito tributário em divida ativa. A multa
de
revalidação
prevista no art. 22, inciso II,
da
Lei nº14.941/03,
para
fins
de
pagamento ou
parcelamento
, será reduzida a 40% (quaTenta por cento) nos
dez
primeiros dias
da
publicação do AI, a 50% (cinquenta por cento) após esse prazo e até o 30º dia
da
publicação do Ale a 60% (sessenta por cento) a
partir
do 31º dia e antes
de
sua inscrição em dívida ativa