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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 32
    ciente da instauração de Processo Administrativo SEI150056/000443/2022 a fim de apurar o acidente de trânsito com vitimas, ocorrido em 11/08/2022, em conformidade com o estabelecido no artigo 160, 81º da Lei Federal nº 9503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB c/c Res. CONTRAN nº 300/2008.Fica assegurado ao condutor o exercício do direito fundamental de manifestação, podendo apresenta-lá por
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 58
    a informação da inspeção quanto à falta de AVCB nas unidades da saúde. Determinou, após o trânsito em julgado da decisão, cumpridas todas as providências e determinações cabíveis e verificada a inexistência de novos documentos, o arquivamento do processado. Em se tratando de procedimento eletrônico, na conformidade da Resolução nº 01/2011, o relatório e voto, bem como, os demais documentos que
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/04/2022
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 5
    DETRAN/MG - SCE - Processo nº 8871; Resolve: Art. 1º Credenciar A EmpresaPatio Turmalina Resgate E Servicos Ltda, CNPJ nº 43.150.460/0001-09, com sede na Avenida do Contorno, nº 48, Bairro Distrito Industrial, na cidade de Turmalina/MG. Art. 2º O credenciamento tem por objeto: 1-atividades de remoção e guarda, em depósito, de veículos apreendidos por infração à legislação de trânsito de competência
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 18/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 128
    Comissão, além da exibição de um vídeo encaminhado pelo Vereador Adilson Amadeu referente ao trabalho dos despachantes na cidade de São Paulo. Ao final da reunião, o Presidente leu aos presentes o Memorando CCI-1 nº 10/2020, que solicita a Indicação de um membro da Comissão de Trânsito para compor a Comissão Avaliadora do 1º Parlamento Jovem Ensino Médio — Vereador Dr. Farhat, que tem previsão de ocorrer
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 273
    . ANGELA MARIA GONCALVES DOS SANTOS, reg.92.249, comissão, no cargo de Diretor do Departamento de Trânsito, nível CC-IIl, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, desta Prefeitura Municipal. Portaria 22.387/2021. DISPÕE SOBRE O MANUAL OPERACIONAL DO PROGRAMA DE ENSINO ALUNO EM TEMPO INTEGRAL. A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/09/2021
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