10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão de

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 37
  concluir que os argumentos trazidos a lume pela recorrente não se mostrou suficientes para conduzir-me à reforma da decisão atacada, razão pela qual mantenho a habilitação da recorrida ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e determino o prosseguimento da licitação nos seus ulteriores termos. Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Prudente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 12/23 PROCESSO DSP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 41
  esta decisão em Diário Oficial; 2.2. Intimar a empresa sobre as sanções aplicadas e recolhimento ao Tesouro do Estado à multa aplicada, nos termos do art. 9º, da Resolução nº SSP-333/05; 2.3. Após a publicação, findada o prazo recursal, inserir a penalidade aplicada no sítio www.sancoes.sp.gov.br; Intimação Despacho Final Nº CPAM11-121/14/20 Referência: Processo Sancionatório nºCPAM11-016/14/20
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 72
  Adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 117/2023, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS - SEI 024.00068861/2023-11, objetivando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA (HD IBM), nos termos do Parágrafo Único, Inciso VII do Artigo 3, do Decreto nº 47.267 de 06/11/2002 e Artigo 6, Inciso VII da Resolução CEGP - 10 de 19/11/2002, pelo critério menor preço, na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 3
  MÉRITO, NEGA-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão proferida pelo Diretor de Operações, vez que ausentes os pressupostos subjetivos de legitimidade e interesse, consoante pronunciamentos mencionados no preâmbulo desta e; c) AUTORIZA, vistas processuais, pelo prazo de 30 dias a contar desta publicação. Os autos do processo estarão disponíveis no Centro de Documentação. Tudo conforme a instrução dos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 64
  64 - São Paulo, 130 (106) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quinta-feira, 4 de junho de 2020 que a referida decisão ocorra no menor intervalo de tempo possível, em obediência ao princípio da celeridade e da eficiência, e para tanto, que se observe o princípio da economia processual, tudo em harmonia e buscando equilíbrio com os princípios do contraditório e da ampla defesa e considerando
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/06/2020