10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 98
  findou em 11 de setembro de 2020. O produto foi apresentado pela contratada em 29 de setembro de 2020 sendo constatado o atraso de 18 (dezoito) dias, conforme relatório em anexo. Depois de regularmente notificada a apresentar defesa no presente sancionatório, por aviso de recebimento devidamente protocolado, a contratada não ofertou defesa. Essa a síntese do constante neste procedimento. Formalmente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 103
  de escritório, energia elétrica e rede de dados para produção dos diversos documentos decorrentes da infração administrativa praticada pela contratada (exempli gratia, Notificações, Processo Rescisório, Processo Sancionatório e publicações em D.0.E.); 20.3. ao fim, pode-se concluir que todo o processo (desde o início do licitatório até a lavratura deste relatório) se demonstrou oneroso ao interesse
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 71
  , é expedido o presente edital. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO DESPACHO Nº CPC-423/131/22 Referência: Processo Sancionatório Nº CPAMS-001/120/22 1. Vistos e analisados os autos do Processo Sancionatório em referência, no qual a empresa Biomixx Distribuidora de Produtos Descartáveis LTDA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  -se a isto, o efeito suspensivo no Recurso Administrativo em sede de Processo Sancionatório somente alcança os efeitos da execução das sanções aplicadas e, jamais, a contratação para execução dos serviços remanescentes decorrentes de rescisão, com lastro na já explicada diferença e objetivos dos Processos Sancionatórios e Rescisórios. 13. Isto posto, indefiro o pleito da Recorrente e não recebo o presente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 116
  ENTREGA Conforme Portaria 25/2022, publicado em D.O.E. de 25/06/2022 — Executivo | — página 39, fica a empresa supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde III .NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRAso Processo: SES-PRC-2022/89078 Ata de Registro de Preços
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2023