10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0332

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 90
  » Prodesp 90 - São Paulo, 131 (159) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | terça-feira, 17 de agosto de 2021 Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 148
  inexecução contratual, nos termos do artigo 7º, inciso II, da Resolução SSP nº 333/05; impostos nos autos do Processo Sancionatório nº CPAM1- 002/10/21. 2. Fica aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis para de recurso administrativo, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento desta notificação. Assim sendo, os autos do processo sancionatório encontram-se franqueados para vistas, nesta
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 82
  interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias. (Processo Administrativo Sancionatório 040.307/2020 - Protocolo 503.006/20) o Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.1810/19, que seja imposta à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 163
  TEIXEIRA 393049529 0901 0326 THAYLA PERIN 393057320 1103 305 THIAGO DE ESPINDULA LOUZADA 393056616 0901 0332 THAYLA RODRIGUES HAIBA 393040965 0901 0303 | THIAGO DE FREITAS INNWINKL 393046859 1116 C206 THAYLA ROSA DE LIRA 393002401 0802 25 THIAGO DE JEUSUS GONÇALVES 393051829 1118 c402 THAYLLA MARCELLA ALVIM NOVAIS DA SILVA 393043794 1103 306 THIAGO DE LIMA AZULAI 393053117 1307 05 THAYLLANNE DA SILVA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 21
  Recurso Orçamentário: PTRes 180406 APARELHAMENTO DA POLICIA MILITAR Fonte: 001001001 COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 1 - CAPITAL DESPACHO NºCPAM1 — 342/10/2021 1. Após análise do Relatório elaborado pelo encarregado do Processo Sancionatório nºCPAM1-002/10/2021, o qual acolho como razões de decidir, verifica-se que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2021