10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no artigo 26

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 306
  nove reais); relativo à Tomada de Preços nº. 016/23 — Processo nº. 031/23. TERMO DE ADJUDICAÇÃO JOSÉ ROBERTO AMARO, Secretário de Obras, Serviços e Infraestrutura, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Decreto nº 4.307/2019, e em conformidade com o disposto no artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICAR a Empresa J.J. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA cujo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
  contemplar o conjunto das ações substanciais que serão desenvolvidas durante o período de gestão, sempre em consonância com os objetivos estabelecidos para o Instituto, conforme estabelecido nos artigos 2º e 3º. $ 1º - O Plano de Gestão deverá ser elaborado pelo Coordenador Executivo do Conselho de Gestão e Administração no início de seu mandato e em conformidade com o estabelecido no artigo 12
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 98
  aquisição de ferro de passar elétrico doméstico, para uso da deste Centro Odontológico, com base no inciso Il, alínea “a” do artigo 23, artigo 43, inciso VI, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, item 5.1 do Edital Eletrônico de Contratações — Convite, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM e ADJUDICO as propostas das empresas conforme grade da referida licitação. Homologando, findo o prazo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
  UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO REITOR DE 22.12.2020 PROCESSO Nº SEI-260008/007933/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da LABOR ESTABILLE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R$ 35.0000,00, com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/01/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  LTDA, CNPJ 03.119.806/0001-91, cujo objeto é o fornecimento de água e coleta de esgoto, no valor R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil Imprensa Oficial do) mou ne nSTARO A assinatura não possui validade quando impresso. e oitocentos reais), com fulcro no artigo 25, caput, Lei. PROCESSO Nº SEI E-12/061/670/2018 - RATIFICO de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/01/2023