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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
  Diretor Processo USP nº 22.1.356.39.9 Portaria 23/2022 EEFE/USP, de 15 de agosto de 2022 O diretor da Escola de Educação Física e Esporte — USP no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o estabelecido no art. 7º do Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 201888 e na portaria CODAGE 685, de 15/07/2022, designa os servidores a seguir relacionados para comporem a Comissão Subsetorial de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 38
  PROCESSO SEI Nº E-18/001/767/2014 - APROVO a prestação de contas referente a 1º parcela relativa ao Convênio nº 02/2011, firmado com a Ong Atitude Social, no dia 25 de janeiro de 2011, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/05/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 67
  ANDRADE Secretário de Estado de Infraestrutura e Cidades Id: 2494168 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 11.07.2023 PROCESSO Nº SEI-E-17/001/1193/2015 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 4º da Instrução Normativa AGE n.º 45/2018, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, 55549626, APROVO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 19
  fortuito, a critério do dirigente máximo do órgão ou entidade. 87º Aplica-se à participação em programa de pós-graduação no Exterior o disposto nos 88 1º a 6º deste artigo." Edifício Lúcio Costa, em 21 de setembro de 2021. Deputados DANI MONTEIRO, Flávio Serafini, Renata Souza MODIFICATIVA Nº 184 Modifique-se o artigo 14 do Projeto de Lei Complementar nº 48/2021, mensagem 18/2021, de autoria do Poder
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
  participação e fora constatado todas estão aptas a prosseguirem no certame. Quanto a intenção de interposição de recurso contra a decisão da CPL, esta ATA será devidamente publicada em DOERJ para que os licitantes participantes do certame possam manifestar seu direito de recurso em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 1993 com base no seu artigo nº 109. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/06/2022