buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
licitação em conformidade com o artigo 26 da lei nº 8666/93
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
da
concessionária SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, CNPJ 32.504.706/0001-87, cujo
objeto
é fornecimento de água e coleta de esgoto, no valor R$30.000,00 (trinta mil reais),
com
fulcro no
ARTIGO
25 CAPUT,
da
supracitada
Lei
. PROC.
Nº
SEI-E-09/4155/4000/2001 - RATIFICO a inexigibilidade de
licitação
,
em
conformidade
com
o
art.
26
da
Lei
Federal 8.666/
93
,
em
favor
da
concessionária ÁGUAS PARAÍBA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 177
acordo
com
o
parecer
da
Procuradoria Geral do Município constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa
Oficial
no prazo de 05 (cinco) dias,
em
conformidade
com
o
disposto no
artigo
26
da
Lei
n.º 8.666/
93
, dispensando-se
o
Termo de Contrato
com
sua substituição pela Nota de
Empenho
de Despesa, nos termos do
artigo
62
da
Lei
de
Licitações
. Retorne-se
o
processo à Secretaria de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 13
laudos periciais Laudos TJ e Apoio
Operacional
Interessado: IMESC Tendo
em
vista
os
documentos e informações acostados ao processo
em
epígrafe, declaro dispensada a
Licitação
,
com
base no
Artigo
24, inciso XVI
da
Lei
Federal
nº
8666
/
93
, para contratação de serviço de Manutenção dos sistemas de laudos periciais - Laudos TJ e Apoio
Operacional
, por meio
da
Companhia
de Processamento de
Dados
do Estado
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 123
LICITAÇÃO
Nº
31/2021 DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
, declarada pela Chefia de Gabinete, de acordo
com
o
que preceitua
o
Inciso | do
artigo
25
da
Lei
Federal
nº
8.666/
93
e alterações posteriores clc a
Lei
Estadual
nº
6.544/89 e
em
conformidade
com
o
artigo
26
dos diplomas legais citados, APROVO
o
Folheto Descritivo e AUTORIZO a AQUISIÇÃO PEÇAS E
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 15
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA DE FINANÇAS
COMUNICADO
O
Dirigente
da
U.0 180.04 - PMESP, nos termos do
artigo
26
,
da
Lei
Federal
nº
8.666/
93
, RATIFICOU
o
Ato de Dispensa de
Licitação
praticado pelo Dirigente
da
UGE 180220 — CMed, nos autos do Processo
nº
2021220917, Dispensa de
Licitação
nº
CMed-220/0157/21,
com
base no inciso IV,
artigo
24,
da
Lei
Federal
nº
8.666/
93
, que versa