10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 26 da lei federal n.º

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  REITOR DE 01.02.2023 PROCESSO Nº SEI-260007/037018/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa THERMO FISHER SCIENTIFIC (ECUBLENS) SARL, no valor de R$ 7.053,56. OBJETO: manutenção preventiva e/ou corretiva do equipamento sob nº de tombamento 140201, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 141
  ”. Cotia, 06/07/2020. CRISTAIS PAULISTA 07.118.264/0001-93 QUALITY MEDICAL R$ PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação nº 0009/2020 O Município de Cristais Paulista-SP, através de sua Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados a seguinte decisão: “De conformidade com o que determina o artigo, 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 100
  . Conforme competência prevista na alínea “e”, inciso II, artigo 165 do Decreto nº 66.457 de 28/01/2022 e nos termos do artigo 26 da Lei Estadual nº 6.544/89, combinado com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 RATIFICO o ato de Inexigibilidade de Licitação para o pagamento de energia elétrica do Posto Fiscal de Lins para o exercício 2023. CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BAURU Despacho da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 343
  ARCANJO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2020 - PROCESSO N.º 01/2020 Objeto: Apresentação de Shows Artísticos com a dupla “BRUNO E BARRETO” para o “Evento 36º Festa da Uva 2020”. Para efeitos do disposto no artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, comunico a Vossa Excelência, para RATIFICAÇÃO, a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2020, para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  - Por delegação de competência conferida através da Resolução GSI nº 020, de 16/09/2020, o Subsecretário Militar RATIFICA a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora CAMILA RAMALHO DANTAS MARTINS, com base no Inciso Iv, do Artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/02/2021