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  )3946.9600 Www.camarasertaozinho.sp.gov.br SUMARÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Dispensa de Licitação, para aquisição emergencial do medicamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2021
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  - DECRETO MUNICIPAL Nº 1.671 DE 25/08/2017 TERMO DE REVOGAÇÃO REF: SOLICITAÇÃO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2021 - ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM O FORNECIMENTO DE GÊNEROS E DEMAIS INSUMOS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E DA CONTRATANTE, TUDO EM CONFORMIDADE COM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS — SECRETARIA MUNICIPAL DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2021
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  ) dias úteis para eventuais recursos. Sumaré, 21 de agosto de 2020 PAULO ROGÉRIO TOSTA — SECRETÁRIO SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Dispensa de Licitação, para locação de imóvel
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/08/2020
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  SAÚDE DO ART 4º DA LEI 13.979 DE 06 FEVEREIRO DE 2020. RATIFICAÇÃO ASSUNTO: Reconhecimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme inteligência do inc. IV, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.1993, e suas alterações. Tendo-se em vista os pareceres emitidos pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e pela Comissão Permanente de Licitações, bem como, pelos demais documentos juntados
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/12/2020
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  atendimento ao projeto “Centro de Formação Esportiva — Basquetebol — Pederneiras”, oriundo do Convênio Estadual nº 000334/2021 firmado com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00. ASSINATURA: 25/05/2022. VIGÊNCIA: 12 meses. MODALIDADE: Dispensa de licitação, conforme artigo 24, inciso II, da lei nº 8.666/93. Pederneiras, 25 de maio de 2022. Ivana Maria Bertolini Camarinha
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2022