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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
  INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais legais e, em conformidade com o disposto no $ 4º do art. 51 da Lei Federal Nº 8.666/93, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI26/016/000795/2019. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, ficando composta pelos seguintes servidores: PRESIDENTE: - Frederico Ricardo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 174
  - Votuporanga/SP, no valor total R$ 287.602,23.Fundamentado: Artigo24, Inciso Il, da lei nº 8666/93. RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8666/93 a Dispensa de Licitação nº 03/2020, em conformidade com o Termo de referência e justificativa. Lavínia SP, 14 de outubro de 2020. Clóvis Izídios de Almeida — Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 029/2.020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2.020
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/10/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  por todos assinada. Processo nº SEI-300001/000071/2022. Id: 2379586 Secretaria de Estado de Turismo ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 01/10/2021 *PROCESSO Nº SEI-E-05/002/29/2020 - RATIFICO a dispensa licitação, em conformidade com o art. 29, da Lei nº 13.303/2016, no valor de R
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 7
  SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, CONTABILIDADE E FINANÇAS DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE 31/10/2022 PROCESSOS TCE Nº 303.208-4/2022, Nº 303.209-8/22, Nº 303.210-7/22 e Nº 303.2157/22 - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Coordenador-Geral de Licitações e Contratos e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8666/1993, a inexigibilidade de licitação em favor da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  , do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 14/12/2015 a 14/12/2020. Id: 2301440 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 03/03/2021 PROCESSO Nº SEI-150162/000014/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/03/2021