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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 4
  /008135/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG, no valor total estimado de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal. ld: 2452696 DIRETORIA GERAL DE FINANÇAS ATO DA DIRETORA GERAL PORTARIA SECC/DGF Nº 11 DE 13 DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 527
  por Lei e, considerando o Ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e o Parecer da Procuradoria Geral do Município, COMUNICA que, em conformidade com a fundamentação legal justificada no Parecer Interno, RATIFICA o procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2023 — PROCESSO LICITATÓRIO N.º 023/2023, com base nos termos do Artigo 74, da Lei Federal n.º 14.133/21
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/04/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32
  ... Leia-se: ... matrícula 3066764-6... Id: 2467869 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 28.03.2023 PROCESSO Nº SEI-030029/000737/2023 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  1 2 ANO XLIX - Nº 197 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 24 DE OUTUBRO DE 2023 DIÁRIO 8 oriciaL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO Nº SEI-150001/023585/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do COMITE NACIONAL DO CERIMONIAL PUBLICO CNCP
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 3
  servidora Camille Couto Matos, Id. Funcional nº 5083130-5, (...), no valor total de R$ 437,10 (quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos)...“ Proc. nº SEI-150023/000133/2021. Id: 2444645 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 08/12/2022 PROCESSO Nº SEI-150162/000221/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/12/2022