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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 352
  da Comarca de Colina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, etc, REVOGA, nesta data o Procedimento Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 005/2021, em conformidade com o Artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, em sua redação atual, em virtude de não acudirem interessados. Prefeitura Municipal de Colina (SP), 08 de Novembro de 2021. DIAB TAHA — Prefeito Municipal. CONCHAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 94
  , nos termos “Caput”, do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações C.C. Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03, e em conformidade com a delegação de competência conferida pelo Título de Nomeação nº 59 de 08 de abril de 2019, Portaria 2324/2017, AUTORIZO, o cancelamento parcial das Notas de Reserva e Empenho estimativas nos valores e dotações abaixo relacionadas a favor da ELETROPAULO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 82
  . CONTRATADA: MVB — Consultoria em Comunicação Sociedade Simples Ltda — CNPJ Nº 07.586.638/0001-03. OBJETO: Contratação de notório saber, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso Il cumulado com o artigo 13, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, dos serviços de Nathan Luz de Beltrand, CPF: 065.210.239-50 representado pela empresa MVB
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  PÁGINA 10 - 2º COLUNA ATO DO SECRETÁRIO DE 01.11.2023 Onde se lê: ..., Reforma, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares..., Leia-se: ..., Passa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares... Id: 2525210 SECRETARIA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 470
  Ministrar Curso de Capacitação com o tema: PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola e Ações Agregadas - Fundamentação Legal e Teórica, PDDE Interativo e Ações Agregadas do PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola. Assinatura: 14/04/2023. Valor global: R$ 8.800,00. Vigência: 30 dias. Fundamento: Artigo 25, inciso Il, da Lei Federal nº8.666/1993. Cândido Mota, 14 de abril de 2023. Eraldo Jose
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2023