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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
    Licitação da autoridade ordenadora de despesas, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso |, do art. 25, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Casemiro de Abreu, para prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto em unidades
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/03/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 216
    Franca. O prazo de vigência do contrato ora aditado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Cláusula Quinta item 5.1 do Contrato, conforme solicitação e justificativa da Sec. de Meio Ambiente, anexadas aos autos em fls 370. RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Proc. nº 53701/21 - Inexigibilidade de Licitação, Art 25, |, da Lei de Licitações cujo objeto é a contratação de empresa para
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/01/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
    [Adicional de Titulação em atendimento ao |Pagamento do Adicional de Titulação, conforme lei específica. Mobiliária - Interna corretagem, seguro, etc. que trata o art. 25 da LC nº 141/2012 32902402 [Outros Encargos sobre a Divida [Despesas com outros encargos da dívida mobiliária externa, tais como: comissão, 31961300 [Obrigações Patronais Despesas com encargos que a administração tem pela sua condição de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 289
    conformidade com o disposto no artigo 43, 83º da Lei Federal nº 8.666/93 a Comissão de Licitação, o processo foi encaminhado para análise e parecer técnico da Secretaria Municipal de Educação, após análise através de memorando nº 178/2021 sobre os valores, e o apontamento feito em ata da sessão, a secretaria informou que ambas empresas atendeu tudo aquilo solicitado referente a proposta, sendo assim, todas
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2021
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário dos Municípios Mineiros > Pag. 2
    : campobelo atende. net. Publica-se para conhecimento de todos. Campo Belo, 20 de Setembro de 2023. 3cm-21 1846037 -1 Cana Verde Prefeitura Municipal RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 028/2023 Considerando que o processo de inexigibilidade encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Art. 25 da Lei Federal 8666/93 Credenciamento 007/2023), RATIFICO a inexigibilidade de licitação
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 22/09/2023
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