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  /2020 *PROCESSO Nº E-35/091/251/2019 - AUTORIZO a despesa, referente à aquisição de agulhas de biópsia pleural - tipo COPE (Dispensa de Licitação nº 001/2020 - FUSPOM), em favor das Empresas: ALPHARAD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 05.062.455/0001-55, perfazendo o valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). *Omitido no D.O. de 20/03/2020. Id
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/04/2020
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  - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R$ 700,00 (setecentos reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei. Id: 2233040 ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00154436 NOME: Dario Derenzi Filho. CNPJ/CPF Nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/01/2020
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  /007449/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso |, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária IGUA RIO DE JANEIRO S.A, visando a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto em anidades escolares compartilhadas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/07/2022
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  de Licitação em conformidade com o artigo 30 “caput” da Lei nº “ eee | documento Imprensa o nisDE DO ESTADO a d ; RIODE JANEIRO assinado w “Oficial ty digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. Id: 2371877 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2022
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  - Educação Ambiental e a Proteção de Nascentes e da Biodiversidade Vigência: até 12/12/2023, conforme item 11.1 do Edital de Chamada Pública 04/2021. Condições de pagamento: a vista. A presente licitação está consubstanciada nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Santa Bárbara d'Oeste, 28 de agosto de 2023. CLEBER LUIS CANTEIRO - Secretário Municipal de Meio Ambiente Ratifico o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/08/2023