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Diário Oficial
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instituto rio metrópole este foi custeado pelo estado do
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 36
nº º E-12/800.014/2019 (Procedimento Licitatório - LI nº 019/2019) nº 04 ao Contrato CEDAE nº 095/2020 Id: 2394386 SECRETARIA DE
ESTADO
DA CASA CIVIL
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
AVISO O
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
- IRM, através da Comissão Permanente de Licitação torna público aviso para segunda sessão pública para dar sequência à Licitação nº 002/2022, na modalidade de Concorrência
do
Tipo Técnica e
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário
do
Executivo > Pag. 27
Palestras
do
Curso de Formação Técnico Profissional, através de dispensa de licitação, através de dispensa de licitação, objetivando atender às necessidades da ACADEPOL,
pelo
valor estimado em R$ 15.750,00 (Quinze mil setecentos e cinquenta reais), a ser
custeado
por
dotação
especificada no orçamento vigente conforme
documentação
constante
do
supramencionado Processo. Belo Horizonte, 22 de setembro de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
do
Rio
de Janeiro - PESAGRO-
RIO
; IX - Federação da Agricultura
do
Estado
do
Rio
de Janeiro - FAERJ; X-Federação de Apicultores
do
Rio
de Janeiro - FAERJ; XI - Federação
dos
Pescadores - FEPERJ; XII - Federação
dos
Trabalhadores na Agricultura
do
Estado
do
Rio
de Janeiro - FETAGRI/RJ; XIll - Fundação
Instituto
de Pesca
do
Estado
do
Rio
de Janeiro - FIPERJ; XIV -
Instituto
de Desenvolvimento da
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
contados de sua publicação no Diário Oficial
do
Estado
, nos termos
do
artigo 19 da Portaria CAT-95/2006, alterado pela Portaria CAT-63/2016. DRTCComunicado Processo SF- 1000371-581873-2019 Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese prevista no inciso IIl - inexistência
do
estabelecimento para o qual
foi
concedida a inscrição,
do
artigo 30,
do
Decreto 45.490/00 (RICMS), devidamente apurada
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
para o exercício financeiro de 2021; - o Decreto
Estadual
nº 47.487, de 11 de fevereiro de 2021, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2021; - o Decreto
Estadual
nº 47.340, de 29 de outubro de 2020, que estabelece o vínculo administrativo
do
Instituto
Rio
Metrópole
à organização
do
Poder Executivo
do
Estado
do
Rio
de