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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 78
  a necessidade premente de um enfrentamento vigoroso à criminalidade organizada, ressaltando que essa batalha não é uma opção, mas é uma obrigação do Estado. Assim, com bastante equilíbrio, firmeza e respeito alheio, o Conselheiro Ponte enfatizou a importância de uma resposta pronta e eficaz, obviamente sempre dentro dos limites legais para restaurar a ordem severamente atacada. Ademais, ele
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 24
  . Este Instituto vem manifestando sua discordância com os tombamentos legislativos muito antes de ter ocorrido essa alteração da Constituição. O instrumento jurídico do tombamento legislativo muitas vezes vem sendo utilizado equivocadamente de forma a proteger bens e coisas desprovidas de importância cultural de relevo para o Estado do Rio de Janeiro, se transformando em frágil e precária
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 11
  . da R. Santos - Secretária "ad hoc Deputada MARTHA ROCHA - Presidente Comissões Temporárias Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro PETER o SSI BE RETO Acompanhar a Situação Fiscal, [GEO E EDS Medidas Relativas à Saúde Pública de Importância Internacional Relacionadas ao Coronavírus (COVID-19) DS 4." a. O 9 COMISSÃO ESPECIAL Nr | COMISSÃO ESPECIAL (ATO "E"IGPINº 40/2020) COMPOSIÇÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
  dão importância às iniciativas do CEI/SP, citando como exemplo que somente 140(cento e quarenta) CMIs dos 645 (seiscentos e quarenta e cinco) do Estado de São Paulo, responderam ao questionário enviado pelo Conselho a todos os CMIs em 18-052020. Situação essa que a nova gestão do CEI/SP atuará, provavelmente, no sentido de conseguir uma maior participação dos CMIs junto ao CEI/SP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 17
  . Parabenizar também o Deputado Gustavo Tutuca, o Deputado Estadual que deu voz a esse grupo de trabalho que atualizou a lei estadual do Rio e apresentou esse Projeto dando voz nos dois anos de discussão que a gente teve. Aqui, representando o setor empresarial, o setor indústria, eu queria dizer que a aprovação desse Projeto de Lei 278 é de grande importância para o sistema de inovação do Estado do Rio
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/12/2022