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  — Loteamento "Vila Rica Matão 1”, Matão — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 212/2019 foi revalidado até 04/06/2023. Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão. Infraestrutura e Meio Ambiente GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SIMA - 123, DE 18-11- 2021 Designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Campos do Jordão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 29
  concurso; e Il - a seleção e o julgamento das propostas de doação de bens, serviços ou direitos destinados à premiação dos participantes do referido prêmio.” (NR) Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria Conjunta nº 27/SG-SMIT/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS GABINETE DO SECRETÁRIO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 107
  : DO ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado ao Processo SEI, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 06.10.23, no mesmo Processo SEI. — CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. — CLÁUSULA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2023
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  — Loteamento "Alpes do Norte”, São José do Rio Preto — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 103/2018 foi revalidado até 20/03/2022. 03 — Expediente 411/21. Protocolo 16.654 — Loteamento “Residencial Villa Bela III”, Assis — SP. Solicitação de Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 128
  modalidade Convite Eletrônico nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios — itens fracassados, para uso desta Delegacia Seccional de Polícia de Araçatuba e demais Unidades subordinadas, com entrega imediata. A data de início do prazo para envio da proposta eletrônica dar-se-á no dia 01/03/2023 às 14:36:40 à 09/03/2023 às 14:50:00, no endereço eletrônico
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/03/2023