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  | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado às fls. 147/148 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 27.8.20, à fl. 167 do mesmo protocolo. — 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 156
  efetivamente consignados valores a esse título. Consideram-se partes integrantes do presente contrato, como se nele estivessem transcritos, o Edital de Pregão Eletrônico nº PR-153/0018/20 e seus anexos, a proposta apresentada pela CONTRATADA no certame supra, e a Resolução nº SSP333/05. Designo para gestão do contrato em epigrafe, o 1º Ten PM Carlos Eduardo da Silva Pantoni e o 1º Sgt PM Luciano Beserra da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 39
  . Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação e da Cetesb. Protocolo aprovado pelo Sabesp em reunião de 03/05/2022: Deferido 12 meses. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 224/22. Protocolo 14.090 — Condomínio Fechado Negri, Jundiaí — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 191/2017 foi revalidado até
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 107
  : DO ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado ao Processo SEI, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 06.10.23, no mesmo Processo SEI. — CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. — CLÁUSULA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
  — Loteamento "Vila Rica Matão 1”, Matão — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 212/2019 foi revalidado até 04/06/2023. Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão. Infraestrutura e Meio Ambiente GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SIMA - 123, DE 18-11- 2021 Designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Campos do Jordão e da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2021