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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
  /09/2011 PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses com vigência até 27/09/2023 MINUTA DO DÉCIMO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO: (fl. 472) PLANO DE TRABALHO: (fls. 468 a 469/469 v.) DESPACHO GS-CL de Autorização 343/2022 de 02/08/2022 Resumo: | - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer CJ/SH nº 48/2016 (fls. 332 a 339/339 v.) e o Parecer Referencial CJ/SH nº 03/2022 (fls.464 a 467/467 v
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 55
  pelo Daee em reunião de 08.02.2022. Motivo: Necessidade de revisão na certidão de conformidade, carimbos em projetos revisados e ajustes em projetos de água e esgoto. Ata publicada em 18/02/2022. Prazo para a entrega da documentação vencido em 18.04.2022. Conforme Ata da 28º Sessão de 04.08.2020 fica deferida a continuidade do processo. O interessado deverá entregar a documentação em até 30
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
  /proposta): O Anexo |, autuado às fls. 128/129 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 27.2.20, às fls. 141/142 do mesmo protocolo. — 5. Cláusula Quinta: Da Garantia: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6. Cláusula Sexta: Do Esclarecimento: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. — 7
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 48
  Demonstrativo às fls. 57/58 do processo, no valor de R$ 3.276.598,07. — ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ (104,64). - GARANTIA: A caução depositada como garantia para execução contratual, no valor de R$ 1.494.349,95, foi revalidada e devolvida, conforme Boletim Demonstrativo. — PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 106
  , Subsecretário da Casa Paulista, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído; e (ii) aprovar os Termos de Referências e as condições contratuais previstas, em especial o preço proposto, que entendo razoável, conforme fls. 137 a 191 e fls. 117 a 136, respectivamente; (iii) publique-se. FLAVIO AUGUSTO AYRES AMARY Secretário
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2022