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  EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO GERAÇÃO/ TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA - NOBREAK DEPENDÊNCIAS DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. CONTRATADO: LABOR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA EPP CNPJ: 57.429.045/0001-01 LEI FEDERAL: nº 10.520/02 VALOR TOTAL: R$ 9.050,00 (nove mil e cinquenta reais) DATA DA CELEBRAÇÃO: 06/07/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO: 2021 PTRes: 180423
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
  foi revalidado até 18/12/2022. 02 — Expediente 115/22. Protocolo 14.183 — Loteamento Residencial “Fama”, Embu das Artes — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 349/16 permanece válido. 03 — Expediente 121/22. Protocolo 16.477 — Loteamento “Monte Líbano II”, Jales — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 500/2019 foi revalidado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 59
  Metropolitana da Baixada Santista - AGEM Dispensa de Licitação - Contrato AGEM: 06/2023 Processo AGEM - AGEM-PRC-2022/00005 Contrato Prodesp: PDO23211 Despacho - DA Em face dos elementos constantes dos autos e com base no Inciso XVI, do Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94 e artigo 24 - Inciso II, da Lei Estadual nº 6544/89 e no uso
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/05/2023
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  estrangeira, este deve ter sido revalidado pela Secretaria da USP ou outra instituição superior brasileira reconhecida pelo MEC, ou, ainda, conferido e aceito pela Comissão de Pós-Graduação da FEARP após a inscrição no processo seletivo. e. Histórico escolar de graduação ou documento equivalente (não é necessário o original). f. Documento de identidade válido com foto, preferencialmente RG (ou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/09/2023
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  . (Despacho APMBB-350/19/20). Despacho do Dirigente, de 16-12-2020 Processo 2020174129 - Pregão Eletrônico PR-174/0020/20 Objeto: Aquisição de materiais esportivos. Parecer Referencial CJ/PM 007/2016 (revalidado pela Cota CJ/PM 75/2019). Em conformidade com a Lei Federal 10.520/02, com o inciso VII combinado com o parágrafo único, do artigo 3º, do Decreto Estadual 47.297/02, e com o inciso VII
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2020